Lula critica projeto habitacional do governo

Manutenção do capital funcional

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Download Grátis

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

O que pode acontecer se for determinada a extradição de Carla Zambelli da Itália

Tribunal de Roma julga extradição de Carla Zambelli; decisão pode definir entrega ao Brasil ou cumprimento de pena na Itália

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema que será os" Comentários à Lei nº 14316/2022" que tem como objetivo destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.